CPRM-SGB

Eduardo Salamuni

COLEGAS DA DIRETORIA,

Meus cumprimentos a todos. Segue minha análise sobre a questão do apoio à CPRM-Serviço Geológico do Brasil (CPRM-SGB).

Creio que, por enquanto, o apoio individual é o que está ocorrendo nas discussões do Grupo, mas a discussão sobre este assunto é, ao meu ver, salutar e importante neste caso. Talvez cheguemos à conclusão que não são nomes a serem escolhidos, mas a visão a que e a quem deveriam dirigir-se as atividades e projetos do CPRM-SGB.

Em análise e debates em outros fóruns, que não aqui, concluo que há duas visões diferentes mas não totalmente antagônicas em disputa neste momento.

A primeira é que a CPRM-SGB se fortaleça como Serviço Geológico promovendo projetos que englobem várias áreas do conhecimento geológico. Apesar desta linha já ter sido expressada por seus defensores em conversa sobre o assunto, muito estranhamente não está salientada e mencionada em sua carta proposta. Ficou evidente que a pesquisa mineral e a prospecção continuariam a ter o mesmo peso que possuem hoje, com um atrelamento à política da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral –MME, situação que não poderia ser diferente, posto que o CPRM-SGB é órgão vinculado ao Ministério.

O outro grupo que disputa a presidência propugna a concentração dos esforços voltados ao setor mineral, ou seja, prospecção e pesquisa mineral. Mesmo atividades como o mapeamento básico, por exemplo, seriam focadas às questões minerais e os recursos fundamentais seriam dirigidos a esta linha de conduta. A postura da CPRM como Serviço Geológico, nesta visão, seria secundada e relegada a algumas atividades paralelas como o serviço de hidrologia, já consolidado dentro da instituição.

Na atual gestão, esta linha voltada à mineração e, por outro lado, uma linha mais generalista de Serviço Geológico colocaram-se em campos opostos, e a CPRM acabou por perder muito em agilidade decisória.

Creio que cabe a nós, não a escolha de um nome em especial posto que haveria bons argumentos para emplacar tanto um como outro nome em disputa, mas sim a escolha da linha de condução que achamos mais coerente e aplicável à contemporaneidade brasileira (mesmo considerando a possibilidade que um terceiro nome apareça na “cartola política” do Ministro ou da Presidenta).

Posto isto, e aí vai minha opinião pessoal, caso a CPRM-SGB se aprofunde e se volte às questões da mineração em detrimento de outras atividades do universo da Geologia, como ramo de atividade da sociedade, iremos experimentar um significativo retrocesso de condução e da importância da instituição e do setor geológico no Brasil. Haveria um destino de recursos fundamentais que, em seu escopo final, iria beneficiar de forma ou outra grupos econômicos que já estão aquinhoados pelas benesses de um estado concentrador de rendas.

Por outro lado a divisão isonômica de recursos entre a mineração e as outras atividades típicas de um Serviço Geológico seria desejável e, talvez, até fundamental em alguns casos, como por exemplo no caso do mapeamento geológico-geotécnico para graves áreas de risco. Ainda no meu entender, o Brasil está urgentemente necessitando (re)organizar suas instituições na área de Geologia, tanto em nível nacional quanto estadual para fazer frente às crescentes demandas nesta área. Isto não pressupõe relegar a área mineral ao mercado para que se resolva por si só, mas sim trazer à tona a importância de outras atividades que os Serviços Geológicos (nacional e estaduais) podem desenvolver com maior ou menor habilidade regional ou local. Por exemplo geotecnia, hidrogeologia, agrogeologia, geomedicina, geoturismo, educação geológica (em nível fundamental e médio) e outras tantas necessidades que necessitam ser contempladas em um bom plano de condução do Serviço Geológico do Brasil. De outra forma teremos apenas a boa e velha CPRM (sem a sigla SGB) voltando à tona, o que inclusive iria contrariar seus estatutos mais recentes.

Em síntese, caberia à FEBRAGEO, novamente é opinião de minha lavra, posicionar-se não por nomes mas por linhas de conduta. A minha opção seria, obviamente, pela visão generalista de um Serviço Geológico do Brasil, abrangente em suas atividades, dando o mesmo peso para o setor mineral e cada uma das outras atividades que são demandadas pela sociedade brasileira.

É a minha contribuição inicial sobre o assunto.